OAB lança carta em separado e engrossa número de iniciativas em reação a Bolsonaro. Relembre os manifestos lançados desde o início do governo.
Criticada por não aderir à “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, iniciativa da Faculdade de Direito da USP que passou de 1 milhão de assinaturas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou no dia 8 de agosto seu próprio “manifesto à nação em defesa da democracia“.
Embora precavida para evitar acusações de partidarização (“A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos”) – e assim não melindrar bolsonaristas entre seus 1,3 milhão de inscritos – a entidade botou na carta o que importa: “Defendemos e protegemos a democracia. Temos orgulho e confiança no modelo do sistema eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela Justiça Eleitoral”.
Antes desses, os mais recentes manifestos haviam sido divulgados por grupos de delegados de polícia e de procuradores do Ministério Público Federal.
A carta dos delegados, com 112 assinaturas, rechaça “arroubos autoritários” e declara “disposição pela luta para garantia e defesa do Estado Democrático de Direito, pelo respeito aos três Poderes, bem como do processo eleitoral”.
Já o manifesto dos procuradores é assinado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e suas Procuradorias Regionais em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. O texto afirma: “Cabe à sociedade civil e ao poder público combaterem questionamentos infundados à lisura do processo eleitoral”.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicou nos principais jornais, no dia 4 de agosto, o seu manifesto “Em defesa da democracia e da Justiça“. Mais de cem entidades endossaram o documento.
Na véspera, a Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura, que reúne empresas e entidades ligadas ao agronegócio, lançou mais uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral. Não foi a primeira vez que o setor teve que vir a público pedir paz em resposta ao vandalismo presidencial: em agosto do ano passado já havia manifestado sua “preocupação com os atuais desafios à harmonia político-institucional” e defendido o Estado de Direito.
Divulgado em 24 de julho pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), o “Manifesto pelas Eleições e pelas urnas eletrônicas” reúne 50 mil assinaturas e continua aberto à participação. Também aberto a assinaturas está o manifesto “A democracia no Brasil corre risco. Basta“, lançado em 30 de junho pelo coletivo “USP pela democracia”.
Em junho, mais de mil economistas assinaram manifesto pela democracia e contra a barbárie.
É longa a lista de manifestos que nos últimos anos mobilizaram diferentes vozes para marcar posição pela democracia em reação aos ataques constantes de Bolsonaro e seu governo contra as instituições. Voltando ao passado, eis uma cronologia dessas iniciativas:
“Calar Jamais!“ foi um dos primeiros manifestos de resistência democrática contra o autoritarismo de Bolsonaro. Lançado em junho de 2019, nasceu de uma campanha do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) em defesa da liberdade de expressão. Foi apoiado, entre outras entidades, pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).
Em maio de 2020, o movimento “Estamos juntos” lançou o manifesto “Somos muitos“. Em três dias, obteve mais de 210 mil assinaturas. Pouco depois, o manifesto “Basta!” reuniu assinaturas de profissionais do Direito para denunciar os crimes de responsabilidade de Bolsonaro: “O presidente da República faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República, afronta-os sistematicamente. Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas”, afirma o documento. Na mesma época, outra iniciativa que movimentou as redes foi o “Somos 70%“, liderada pelo economista Eduardo Moreira.
Ainda em junho de 2020, teve mais: o Pacto pela Democracia lançou seu manifesto “Juntos pela democracia e pela vida“. Dias depois foi a vez da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o “Manifesto em Defesa da Democracia e do Judiciário“.
Em 2021, no simbólico dia 31 de março, um grupo de então presidenciáveis – entre eles Ciro, Doria, Huck e Mandetta – lançou um “Manifesto pela consciência democrática“.
Em agosto, empresas, bancos e sociedade civil, além de intelectuais e diplomatas, se posicionaram em favor do sistema eleitoral, com o texto “O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados“. O grupo voltou a se manifestar em julho de 2022, com mais de 6 mil assinaturas.
Em 6 de setembro, véspera dos eventos golpistas convocados pelo presidente, o grupo “Direitos Já! Fórum pela Democracia” reuniu líderes de 16 partidos, organizações civis e 10.000 assinaturas em seu documento de lançamento: “Bolsonaro ensaia ‘cruzar o Rubicão’ ao se insurgir
contra decisões legítimas do Poder Judiciário e acirrar seguidores contra o
Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros. (…) O presidente convulsiona o tecido social ao promover campanha de armamento de cidadãos, apropriar-se de data nacional, a Independência, e convocar milicianos armados às ruas em marcha contra um pilar do sistema democrático”. Na semana passada o mesmo grupo realizou seu nono fórum, com a presença de nove partidos e diversas instituições civis.
Um governo que gera tanta reação, de tantos e tão variados setores, em defesa da democracia, pode ser chamado de tudo, menos de democrático.
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Fonte: Poder360 (acesse aqui)
Autor: Houldine Nascimento
Publicado em: 06/08/2022