Extrema-direita avança na Casa. Reeleito, Bolsonaro estaria a poucos votos de aprovar cassação de ministro do Supremo.
Reportagem de Rafael Moro Martins no The Intercept analisa a nova composição das cadeiras no Senado e as chances de um pedido de impeachment de ministro do STF ser pautado e aprovado.
O PL, partido de Bolsonaro, terá em 2023 a maior bancada da Casa: 14 senadores. Entre eles, elegeram-se vários “bolsonaristas hardcore”, como Magno Malta (ES), Jorge Seif, ex-secretário da Pesca (SC), o ex-ministro Marcos Pontes (SP), Wilder Morais (GO) e Jaime Bagatolli (RO); além dos que já estavam lá, como Carlos Viana (MG) e Jorginho Mello, que disputa o segundo turno para governador em Santa Catarina.
Pelo Republicanos, partido controlado pela Igreja Universal do Reino de Deus, elegeram-se os também extremistas Damares Alves (ex-ministra, DF) e Hamilton Mourão (vice-presidente, RS).
Sérgio Moro (União, PR) já declarou apoio a Bolsonaro e tem motivos para se vingar da Corte que anulou suas decisões na Lava-Jato. Outros recém-chegados são Cleitinho (PSC-MG) e a ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS). E permanece o bolsonarista-raiz Luís Carlos Heinze (PP-RS).
Somando PL, PP e Republicanos, mais Cleitinho e Moro, serão 26 senadores. Para chegar à maioria dos 81 e aprovar um impeachment de ministro do STF, faltariam apenas 15 votos. Eles poderiam ser angariados entre os senadores de partidos como União Brasil, MDB, PSD e Podemos, que juntos ocupam 37 cadeiras (já descontando Moro) e não têm compromisso ideológico: em caso de reeleição de Bolsonaro, pode-se prever que boa parte integrará o bloco governista.
O artigo 39 da lei que regula o impeachment (1.079, de 1950) define como causas para a cassação de mandatos no STF “alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal”; “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”; “exercer atividade político-partidária”; “ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo”; e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.
Escreve o autor da reportagem: “Não é difícil imaginar que um senador bolsonarista decida processar Alexandre de Moraes por uma alegada ‘atividade político-partidária’ nos inquéritos antidemocráticos, Edson Fachin por mudar de ideia sobre os processos contra Lula na Lava Jato ou Luiz Roberto Barroso por mandar a Câmara de Curitiba devolver o mandato ao vereador negro cassado num processo evidentemente tisnado pelo racismo. O próprio Bolsonaro já tentou guilhotinar Moraes, em 2021 – mas o pedido de impeachment foi arquivado pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD mineiro”.
E o embasamento sequer importa: se o bolsonarismo tiver a oportunidade de avançar com o plano autocrático de seu líder, simplesmente o fará.
Fonte: The Intercept Brasil (acesse aqui)
Autor: Rafael Moro Martins
Publicado em: 03/10/2022