Uma ampla frente da sociedade civil de promoção e ação conjunta em defesa da institucionalidade democrática, das liberdades e direitos civis expressos pela Constituição. Saiba como aderir ao Pacto e como apoiar suas atividades.
Sistema de alerta do TSE contra fake news
O Tribunal Superior Eleitoral criou um canal de registro de denúncias de fake news e ações deliberadas de desinformação que visam atacar ou desacreditar o processo eleitoral brasileiro. Basta acessar a página do sistema de alerta e preencher os campos com a denúncia. O sistema de alerta registra cinco categorias de ocorrências: desinformação; discurso perigoso; disparo em massa; indício de comportamento inautêntico; e vazamento de dados – incidente cibernético.
Sentinela Eleitoral
Aliança entre jornalistas e acadêmicos para investigar as campanhas de manipulação do debate público e a desinformação online nas eleições de 2022, com especial foco naquelas que ameaçam a estabilidade democrática.
Relembre
Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Inspirado na “Carta aos Brasileiros”, que denunciou a ditadura em 1977, documento lançado pela Faculdade de Direito da USP reúne assinaturas de banqueiros, empresários, juristas, jornalistas, artistas e dez ministros eméritos do STF. Assine e ajude a divulgar.
Democracia pede Socorro
Um conjunto de recomendações da sociedade civil para serem adotadas pelas plataformas de redes sociais para proteção de direitos individuais e coletivos, em especial para proteção da integridade do processo eleitoral.
Orientações sobre abordagem e repressão policial (armas e táticas de contenção, inclusive) durante manifestações de rua, técnicas de prevenção à violação de direitos e dicas de como registrar e cobrir os atos para jornalistas e comunicadores. Talvez nem todas as orientações permaneçam válidas num eventual contexto de exceção, mas oferecem uma boa base para uma conduta segura nas ruas. Havendo qualquer tentativa de ruptura democrática, é certo que as ruas darão uma resposta forte ao golpismo.
Guia contra campanhas de difamação
Como combater fake news e enfrentar campanhas de ódio e difamação.
Cartilha para combater ameaças e assédio online contra jornalistas
Como proceder em caso de ataques virtuais ou assédio online sofridos por profissionais da comunicação.
Guia para filmar a violência policial
Como fazer os registros de violência policial com maior segurança. Uma câmera pode ser uma grande aliada em uma manifestação para construir provas e responsabilização de abusos cometidos por agentes do Estado.
Fique firme – um guia para defender a democracia
O guia apresenta conceitos, questões estratégicas e elementos táticos de engajamento e resistência não-violenta em defesa da democracia num contexto de ameaça golpista.
“Fique firme” é uma versão adaptada para o contexto brasileiro de 2022 de “Hold the Line Guide”, do movimento Choose Democracy (Escolha a Democracia), que pôs freio às tentativas de golpe de Donald Trump, nos EUA, em 2020. Apenas 20 páginas.
O antigolpe
Estratégias e táticas de defesa contra golpes de Estado. Um guia de como construir resistência antigolpes.
Lista de 198 táticas não-violentas
Conjunto de ações contra governos autoritários, como greves, boicotes, grandes manifestações, atos simbólicos, etc.
Caixa de ferramentas de táticas criativas
Uma caixa de ferramentas com histórias, teorias, táticas, princípios, metodologias para planejar suas ações de maneira criativa e efetiva.
Manual do “tiro pela culatra”
Um guia para transformar os ataques que sua ação poderá enfrentar (brutalidade policial, tortura, massacre, censura) em oportunidade para aumentar sua base de apoio e expor seu adversário a uma avaliação negativa.
O tripé da resistência civil: unidade, planejamento e disciplina.
Três fatores que definem a eficácia dos movimentos de resistência civil.
Poder, luta e defesa: teoria e prática da ação não-violenta
Uma introdução aos pressupostos políticos da ação não-violenta, as dinâmicas do conflito e os métodos de ação.
Guia de proteção integral
Um guia atualizado (set/22) de proteção integral para defensoras e defensores de direitos humanos. Leia mais no site da Justiça Global.
Guia para elaborar planos de contingência
Uma série de instruções para avaliação de risco e elaboração de planos de segurança (tanto individual quanto organizacional).
Manual para segurança de ativistas e defensores (em inglês)
Conjunto completo de orientações para análise de risco, segurança organizacional e procedimentos individuais de segurança em situações de risco. Contém um capítulo específico sobre segurança em áreas de conflito armado.
Protocolo de segurança e orientações para mulheres
Instruções para fazer protocolo de segurança e um capítulo específico com orientações sobre ameaças e agressões contra as mulheres.
Orientações para proteção individual
Material ilustrado e didático com orientações para construção de uma estratégia customizada de proteção individual.
Consulta rápida: procedimentos práticos de segurança digital
Dicas e instruções para proteger seu celular e computador de ataques, monitoramento e vigilância digital. Um curso online sobre teoria e prática da segurança digital