Uma tentativa em 2022 não precisa seguir o roteiro de um golpe militar com um líder exigindo a prisão da oposição. Basta que Bolsonaro declare que venceu as eleições sem obter a maioria dos votos; ou queira permanecer no poder sem ter ganhado a eleição; ou acuse o resultado de fraude para anular as eleições; ou invente outra manobra que altere as regras do jogo democrático. Em qualquer um desses cenários, temos que declarar em alto e bom som: é golpe.
Um golpe não chega de uma hora para outra. Começa quando alguém age para criar as condições para que ele aconteça. Primeiro tentam produzir uma justificativa: buscam desacreditar a democracia, dizem que haverá fraude nas eleições, inventam perigos e inimigos que não existem. Depois se movimentam para obter apoio social para sua tentativa.
Durante as crises, os eventos se desenrolam rapidamente e decisões importantes têm de ser tomadas na mesma velocidade. Pensar em respostas agora ajuda a garantir melhores decisões em condições adversas no futuro.
Avise as pessoas do que está acontecendo. Quanto mais bem informadas elas estiverem dos riscos e ameaças que estamos correndo, mais aptas a defenderem a democracia elas estarão.
Nunca foi tão importante conciliar essas duas ações: impedir o ataque à democracia e fazer campanha eleitoral. A reeleição de políticos autoritários como Bolsonaro consolida um processo de erosão democrática grave e profunda. Por isso, nas eleições de 2022, nossa afirmação da democracia passa por fazer valer a força das urnas, derrotando, duplamente, o projeto destrutivo de Bolsonaro e o golpismo.
Vote, expresse seu direito de voto, defenda ativamente o processo eleitoral e o resultado das urnas.
Aqui a tarefa básica é simplesmente dizer com todas as letras “Não ao golpe. Eu escolho a democracia”.
Reforçar a defesa da institucionalidade, exaltar os valores democráticos e o respeito às normas constitucionais é uma ação decisiva para alimentar a disposição da sociedade em defender a democracia de ataques.
Isso vale tanto para as organizações da sociedade civil de abrangência nacional quanto as organizações de atuação local; isso vale para empresas e vale também para as pessoas individualmente.
A manifestação individual, a articulação da sociedade civil, ações descentralizadas e disseminadas pelo país podem ter efeito decisivo para conter e constranger o golpismo. Articular apoios fora do país também cumpre um papel chave para que pressões e sanções externas possam deslegitimar qualquer movimento de ruptura institucional.
Não podemos aceitar a violência. Precisamos agir e lutar contra ela. A violência é o habitat preferido do bolsonarismo e de Bolsonaro, a fonte de onde tiram seu alimento, o ambiente onde vicejam e se fortalecem.
A resistência civil tem um vasto repertório de maneiras de agir e lutar. Em lugar das armas (que os golpistas tanto idolatram), temos outras formas de força para mostrar.
Quem está a favor do Estado Democrático de Direito? Quem se coloca ao lado do respeito às regras constitucionais? Quem reconhece o sistema eleitoral como legítimo? Quem se compromete em defender a democracia diante das ameaças de golpe?
Devemos exigir que esses atores se posicionem e assumam sua responsabilidade em favor da democracia.
Precisamos levar para as ruas a mensagem forte da sociedade brasileira em defesa da democracia e contra o golpismo; em defesa do processo eleitoral e em repúdio às tentativas de desestabilização e crise feitas pelo Presidente da República e seus apoiadores.
No primeiro semestre de 2020, torcidas organizadas em São Paulo tomaram as ruas em defesa da democracia e fizeram os bolsonaristas recuar. Essas mobilizações de rua, apesar da pandemia, foram decisivas para impedir o ímpeto golpista de alcançar maiores proporções.
Podemos (e devemos) fazer pequenos protestos e atos simbólicos. Podemos (e devemos) fazer grandes mobilizações.
Mais uma vez, o momento exige.
Na Alemanha, os comandantes militares se recusaram a obedecer às ordens do golpe. No Mali, foi convocada uma greve geral. No Sudão, manifestantes fecharam estações de rádio apoiadas pelo governo e ocuparam pistas de aeroportos.
Muitas tentativas de golpe fracassam, porque são difíceis de orquestrar e, por serem uma violação das normas democráticas, exigem ações rápidas e simultâneas de vários instituições para legitimar o plano golpista.
Os golpes tendem a falhar quando as instituições (como o sistema eleitoral) são confiáveis, há uma cidadania ativa amplamente mobilizada e sanções externas de outros países.
O papel dos cidadãos é crucial. Isso porque, durante o período logo após uma tentativa de golpe, – quando o novo governo tenta afirmar-se como “real” e “legítimo” –, as instituições têm de decidir a quem seguir.
Se uma grande parcela da população decide não obedecer ao governo golpista, os atos de resistência crescem rapidamente e jogam um papel fundamental. A maioria das campanhas que derrotam os golpes têm êxito em alguns dias.
É aí que precisamos continuar a atuar, no trabalho pedagógico de ajudar as pessoas a checar a informação e a escolher bem suas fontes de notícias.
Os sinais que indicam um golpe sendo armado estão todos os dias na TV e nas mídias sociais. São declarações do Presidente de que não irá obedecer a lei; recorrentes afrontas ao Poder Judiciário; mentiras sobre a segurança do processo eleitoral; fanáticos pedindo intervenção militar; convocações para a população se armar e “morrer pelo país”.
O monitoramento desses sinais e a disputa de narrativas contra a desinformação são fatores importantes para impedir uma escalada de acontecimentos que podem, por exemplo, ser a janela de oportunidade para agentes do golpe tentarem a sorte.
Prepare-se para se adequar à flutuação do contexto e planejar e executar novas tarefas, caso haja necessidade de uma resistência mais firme e combativa.
Veja como resistir.